Mais qualidade para a nossa democracia

Forum de Interesse Publico 16 de setembro de 2011 às 12:50h

Fabiano Santos*

Todo cuidado é pouco quando o assunto é corrupção. É indiscutível que os princípios da legalidade e da transparência, como balizadores do comportamento dos agentes políticos, se confundem com a própria noção de estado democrático. É indiscutível da mesma forma que a corrupção política, aquela que envolve representantes eleitos seja no Executivo, seja no Legislativo, em geral, se associa, embora difícil precisar em qual medida, a distorções importantes em nossa vida econômica. Superfaturamento e licitações dirigidas, em princípio, aumentam os custos de atividades governamentais e desviam recursos da economia para o puro e simples enriquecimento de autoridades mal intencionadas.

Não se pode negar, contudo, que a bandeira da ética na política, do moralismo e da faxina têm servido a propósitos politicamente antidemocráticos, para dizer o mínimo. Os iniciados em história brasileira recente conhecem muito bem o escopo de movimentos pela depuração dos costumes políticos, movimentos, em última instância, de legitimação social de intervenções golpistas. Na Europa contemporânea, os novos partidos de direita crescem nas urnas e insuflam sua retórica aproveitando-se de um sentimento difuso de repulsa do cidadão comum àquilo que é denominado de “sistema”, o “sistema” e seus “acumpliciados”, a saber, os partidos políticos tradicionais e seus representantes.

Parece incrível, mas nunca ocorreu aos analistas do dia a dia de nossa política a hipótese de que a revelação de casos e mais casos de corrupção envolvendo autoridades políticas seja efeito do bom funcionamento das instituições do estado e não o seu contrário. Levantar a hipótese e discuti-la seriamente não são tarefas lúdicas ou mero exercício de especulação. O argumento contrário, segundo o qual vivemos quadro de decadência institucional, por conta de repetidos episódios de roubalheira, dissemina sentimento de desconforto com a política democrática, baseada no voto e nas eleições. Dissemina o desânimo e a apatia. Justifica, ademais, a permanência do tema da reforma de nosso presidencialismo de coalizão na agenda de pontos relevantes a serem tratados pelo Congresso. Mas se a primeira hipótese for a que melhor retrata a evolução da realidade histórica, então, nada mais distante das prioridades da vida social brasileira do que reformar nossas instituições representativas.

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