COMO MUDAR NOME OU SOBRENOME

Muitas pessoas não gostam do nome ou do sobrenome. Porém, fazer mudanças no nome não é uma tarefa simples. Para início de tudo, é preciso entrar com uma ação na Justiça e provar que o nome ou o sobrenome causam algum tipo de constrangimento ou situação vexatória. Os motivos podem variar de homônimos (pessoas com nomes idênticos), erros de digitação do escrivão no momento do registro ou até mesmo nomes, digamos, excêntricos demais.

O mesmo ocorre quando algum cidadão busca acrescentar apelidos ao nome, o processo judicial é quase o mesmo. O interessado deve provar que tem um público bastante grande que o conhece por aquele codinome. Podemos aqui citar dois casos bem conehcidos. Foi assim com Maria da Graça, que incorporou o “Xuxa” , e com Luís Ignácio, que colocou o “Lula”.

Vale destacar que nomes com pendências não podem ser trocados. Pessoas que respondem a processos criminais ou possuem dívidas em seu nome não podem pedir alteração na certidão de registro.


Vejam esse caso onde o Tribunal de Justiça de Brasília responde a um pedido de mudança de sobrenome