quarta-feira, 8 de setembro de 2010

O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA

Recentemente no mês de maio 0 Diap (Depatamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) publicou mais uma excelente obra com o titúlo "Por dentro do governo como funciona a máquina pública". O livro aborda toda estrututa de funcionamento das instituições governamental. Na apresentação Celso Napolitano (presidente do Diap) torna visivel que: "poucas pessoas no Brasil sabem o que são, para que servem, o que fazem e como funcionam as instituições do Estado, o que do ponto de vista da cidadania, é uma tragédia, pois ser cidadão é, antes de tudo, ter consciência e fazer valer seus direitos e cumprir seus deveres, cujo processo de construção e implementação passa pelas instituições".Percebe-se no livro toda preocupação do autor em fazer um minucioso levantamento sobre o funcionamento da estrutura político-administrativa, quais as atribuições dos agentes políticos, bem como os principais centros de formulação e implementação das políticas públicas na esfera do Governo Federal.

Na abordagem sobre o Estado moderno e os monopolios há uma linha de compreensão de que o processo civilizatório criou a instituição Estado, logo isso pressupõe a existência de governo, povo e território. Dessa forma, reserva para si, sob a forma de monopólio, os direitos de punir, de tributar e de legislar, como condições necessárias e suficientes para organizar a vida em sociedade e evitar a tirania dos fortes sobre os fracos.

Quanto ao exercício dos monopólios e das dimensões do Estado Moderno estar a cargo dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo onde um deve controlar o outro.

Um outro topico abordado pelo autor é a fortma e sistemas de governo. O autor trabalha conceitos e definições das formas e sistemas de governo praticados por muitas sociedades. Ele mostra os sistemas:

a) Presidencialismo - concentra poderes nas mãos do governante, porém com poucas soluções dos peroblemas.

b) Parlamentarismo - o poder é exercido por um conselho de ministros, onde o pirmairo-ministro ou chanceler responde pelas responsabilidades de chefe de estado administrando op país.

c) Sistema misto ou semipresidencialismo - o presidente é leito pelo povo, como os poderes que lhe são atribuidos pode dissolver o parlamento. O primeirto ministro e seu gabinete possui poderes executivo, porém controla suas atividades.









Nenhum comentário:

Postar um comentário