Proposta Pepe Vargas: regras gerais para os trabalhadores

23/10/2009

O fator previdenciário é um redutor aplicado sobre a média dos salários de contribuição de julho de 1994 até a data de requisição da aposentadoria. Quanto menores a idade e o tempo de contribuição, maior a tunga no valor da aposentadoria.

A nova proposta não acaba com o fator previdenciário, mas adota um limite a partir do qual ele deixará de ser aplicado. É a chamada "Fórmula 85/95", um modelo assemelhado ao existente para os servidores públicos.

Para ter aposentadoria em valor integral, a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de, pelo menos, 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem. Caso contrário, a aposentadoria será reduzida pelo fator previdenciário. Em qualquer hipótese, o tempo de contribuição não pode ser inferior a 35 anos (homem) e 30 anos (mulher), ou, se professores de educação básica, 25 e 30 anos, requisitos exigidos pela Constituição Federal.

De forma simplificada, o trabalhador poderia aposentar-se com valor integral, desde que trabalhasse por um período adicional, que varia entre 6 meses e 5,5 anos, dependendo do tempo de contribuição e da idade em que a pessoa começou a trabalhar. O tempo adicional corresponde, grosso modo, a pouco mais da metade do que é exigido atualmente.

Uma mulher que começou a trabalhar aos 20 anos de idade, por exemplo, pode aposentar-se aos 30 anos de contribuição, com 60,6% do benefício. Para alcançar a "Fórmula 85", terá que adiar a sua aposentadoria por mais 2,5 anos. Aposentando-se, portanto,aos 52,5 anos de idade e 32,5 de contribuição terá atingido o valor integral (nas regras atuais, ao aposentar-se nas mesmas condições receberia apenas 70,4% do benefício).

A chave está na idade do trabalhador quando ele começou a trabalhar. Quanto mais jovem ele tiver ingressado no mercado de trabalho, mais anos terá que trabalhar para aposentar-se integralmente. Ainda assim, é menos do que as exigências atuais. Compare:

Tabela I - Anos adicionais necessários para receber aposentadoria integral / comparação com a tabela atual do fator previdenciário

Idade no início do trabalho	Tempo adicional de contribuição para ter 100% da aposentadoria (1)		Fator previdenciário que deixará de ser aplicado (em %) (2)
	Regra atual (1)	Proposta Pepe Vargas	Mulher	Homem
16 anos	+ 8 anos (homem) + 11 anos (mulher)	+ 4,5 anos	69,19	82,82
17 anos	+ 7 anos (mulher) + 10 anos (mulher)	+ 4 anos	70,67	84,68
18 anos	+ 6 anos (homem) + 10 anos (mulher)	+ 3,5 anos	69,91	83,76
19 anos	+ 6 anos (homem) + 9 anos (mulher)	+ 3 anos	71,19	85,33
20 anos	+ 5 anos (homem) + 8 anos (mulher)	+ 2,5 anos	70,40	84,38
21 anos	+ 5 anos (homem) + 8 anos (mulher)	+ 2 anos	71,73	86,39
22 anos	+ 4 anos (homem) + 7 anos (mulher)	+ 1,5 ano	70,91	85,40
23 anos	+ 3 anos (homem) + 6 anos (mulher)	+ 1 anos	72,0	87,11
24 anos	+ 3 anos (homem) + 6 anos (mulher)	+ 6 meses	71,15	86,07
25 anos	+ 2 anos (homem) + 5 anos (mulher)	0	72,56	87,85

(1) As projeções consideram o atual fator previdenciário. É preciso lembrar que a cada ano,a partir de 1º de dezembro, o INSS aplica nova tabela de expectativa de vida e o redutor aumenta, ou seja, cresce o número de anos necessários para a aposentadoria integral.

(2) Os índices de fator previdenciário apresentam distorção principalmente por causa da idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Para definir a expectativa de vida, o INSS só considera a idade em números inteiros. Por exemplo, um trabalhador que se aposenta aos 51 anos e 8 meses de idade, terá o fator previdenciário calculado pela expectativa de vida como se ele tivesse 51 anos (e não 52, o que seria mais correto).


Leia mais